Centro Universitário Ítalo Brasileiro

Direito
& Sistema

Plano de Curso · Ementa · Unidades Temáticas

Professor Thiago Brandão
Turma Sábado
Horário 10:30 – 13:20
Ano 2026
Direito e Sistema · Material de Apoio
Slide 02 Referências Bibliográficas
Vade Mecum 2026
Constituição Federal · Código Civil
André Franco Montoro
Introdução à Ciência do Direito
Flávio Martins
Curso de Direito Constitucional
Alysson Leandro Mascaro
Filosofia do Direito
Eduardo Bittar / Guilherme Almeida
Curso de Filosofia do Direito
Slide 03 Sites Confiáveis de Informação Jurídica
Slide 04 Avaliações e Combinados

Como parte integrante do processo de ensino e aprendizagem, as avaliações ocorrerão conforme proposto em sala.

Formas de Avaliação
  • Entrega de atividades
  • Participação em aula
  • Apresentação de seminário
Combinados
  • Uso de celular
  • Alinhamento de horário
Slide 05 Ementa da Disciplina
Estudo filosófico e sistemático do Direito enquanto fenômeno normativo, social e institucional. Análise das principais correntes da Filosofia do Direito e de seus impactos na formação dos sistemas jurídicos contemporâneos. Exame das relações entre Direito, moral, política, poder e justiça. Investigação do Direito como sistema normativo, dos problemas da validade, legitimidade, interpretação e aplicação do Direito, bem como do papel do intérprete e da decisão jurídica no Estado Democrático de Direito.
Slide 06 Objetivos
Objetivo Geral Proporcionar ao discente a compreensão crítica e sistemática do Direito a partir da Filosofia do Direito, capacitando-o a refletir sobre os fundamentos, os limites e a legitimidade do sistema jurídico, bem como sobre a atuação do intérprete e da decisão judicial no Estado Democrático de Direito.
Objetivos Específicos
  • Analisar o Direito como sistema normativo e institucional
  • Compreender as principais correntes da Filosofia do Direito
  • Examinar as relações entre Direito, moral, política e poder
  • Estudar os fundamentos da validade e da legitimidade do Direito
  • Refletir sobre interpretação, argumentação e decisão jurídica
  • Desenvolver pensamento jurídico crítico e fundamentado
Slide 07 Unidades I e II
Unidade I
Direito, Sociedade e Sistema Jurídico
  • Direito como fenômeno social e normativo
  • Direito e sistema
  • Ordem jurídica e controle social
  • Funções do Direito na sociedade contemporânea
Unidade II
Direito, Moral e Justiça
  • Direito e moral
  • Justiça: conceitos e teorias
  • Legalidade e legitimidade
  • Direito justo e Direito válido
Slide 08 Unidades III e IV
Unidade III
Correntes Clássicas da Filosofia do Direito
  • Jusnaturalismo
  • Positivismo jurídico
  • Normativismo
  • Realismo jurídico
  • Críticas contemporâneas ao positivismo
Unidade IV
Direito como Sistema Normativo
  • Sistema jurídico
  • Validade, vigência e eficácia
  • Coerência e integridade do Direito
  • Antinomias e lacunas
  • Hierarquia normativa
Slide 09 Unidades V e VI
Unidade V
Interpretação, Argumentação e Decisão Jurídica
  • Hermenêutica jurídica
  • Métodos de interpretação
  • Argumentação jurídica
  • Papel do intérprete
  • Decisão judicial e fundamentação
  • Discricionariedade e limites
Unidade VI
Filosofia do Direito no Estado Democrático
  • Constitucionalismo e Filosofia do Direito
  • Direitos fundamentais e justiça
  • Ativismo judicial e autocontenção
  • Segurança jurídica
  • Críticas contemporâneas ao sistema jurídico
Slide 10 Unidade I — Aprofundamento

Unidade I · Direito, Sociedade e Sistema Jurídico

  • Direito como fenômeno social e normativo
  • Direito e sistema
  • Ordem jurídica e controle social
  • Funções do Direito na sociedade contemporânea
Leitura Indicada
O Direito como Meio · Senado Federal (PDF)